O Governo do Estado recua... e cria uma armadilha com Art, 2°... Como realizar estudos ambientais, levantamento fundiário e proposta d eregularização fundiárioa em 90 dias...
Veja o link
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1027610/decreto-12810-11-bahia-ba
Estudos ambientais e propostas de novas poligonais já foram realizadas pela UEFS e devem ser utilizadas.
É importante que a UEFS disponibilize tais estudos e a proposta de nova poligonal à SEMA e, principalmente, torne público tal disponibilidade para evitar eventuais surpresas.
ResponderExcluirO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DA BAHIA EUGÊNIO SPENGLER é um velho conhecido no Rio Grande do Sul, como destruidor contumaz, podendo-se exibir uma extensa ficha de ações diametralmente opostas ao cargo e ao Dever-Obrigação que lhe é imposto pela força legal. Comprovadamente esteve por trás de muita destruição no Rio Grande do Sul. Especialmente na implantação do parque éolico de Cidreira -RS onde sofreu Ação Civil Pública saindo corrido de lá. Um "ignorante ilustrado" que nada sabe sobre o Parque Morro do Chapéu, mesmo sendo secretário de meio ambiente da Bahia. É o mentor da proposta de implantação absurda do Porto Sul em Itacaré exatamente na mais bela área de Mata Atlântica existente (Mata Testemunho) e numa área da mais superna beleza paisagística e cênica entre tantas coisas.
ResponderExcluirImpõe-se, portanto, ao Governo do Estado não somente a tutela pura e simplesmente, mas também lhe é imposto o dever de proteção, conservação, fiscalização e monumentalização, de forma integral.
Além do SPEBGLER vir do Rio Grande do Sul, Estado conhecido pela destruição ambiental em alta escala trazendo na bagagem um histórico devastador, advindo de um passado tenebroso de erros escabrosos de destruição e miséria, o pior é que ainda trouxe consigo uma súcia de sequazes, vindos do Rio Grande do Sul, acostumados a ações destruidoras, privilegiando grupos econômicos ligados a energia eólica, mineração etc.
Spengler se caracteriza não só pelo despreparo, ignorância e incompetência demonstrada, porém por uma ação propositadamente eivada de má intenção, contrariando os requisitos de desempenho de seu cargo e função como Secretário de Meio Ambiente.
Spengler defendeu a manutenção do Parque, que deverá reforçar os mosaicos na região, e propôs a criação de uma Reserva Extrativista (Resex) – espaço que garante legalmente a conservação dos recursos naturais, das atividades econômicas e da posse coletiva das terras das populações tradicionais. A Reserva seria instalada na área em que estão localizadas as cavernas do município, local onde foram descobertas uma série de pinturas rupestres.
Contra todos esses desatinos, prevalecerá o uso medicinal dos “remédios constitucionais e legais”, sempre aplicáveis em dose e justa medida a cada caso.
O DESENVOLVIMENTO DEVE SER ECONOMICAMENTE VIÁVEL, SOCIALMENTE JUSTO E AMBIENTALMENTE CORRETO. EIS A SÍNTESE DE TUDO!
Estes são os princípios que norteiam as ações da ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VISITANTES E BRIGADA VOLUNTÁRIA CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS DE MORRO DO CHAPÉU- ACV MC
Muito obrigado a todos por essa batalha triunfante, porém não nos esqueçamos que há muito por fazer ainda e devemos permanecer alertas e vigilantes.
Luiz Dourado